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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:25
Algumas informações simples para garantir recebimento de direitos autorais
Alguns passos simples para não deixar de receber seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
Direitos autorais envolvidos em podcasts!
Podcasts tem direitos autorais mesmo que não monetizados, ou patrocinados.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:24
Right Manager
Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:00
ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:08
Music Branding também gera direitos autorais!
O que é? O impacto causado pela música no comércio de consumo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02
Sucessão de direitos autorais. Entenda!
Como é? Como funciona? Será domínio público?
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:45
ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial
TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:00
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
distinto dos direitos autorais advindos da composição da obra musical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
envolvidos na cadeia produtiva de música, propõe projeto de lei onde o pagamento de direitos autorais de execução pública seria facultativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:00
Rádios na internet tem direitos autorais
Entenda os direitos autorais em web rádios!!
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso especial. Cobrança de direitos autorais.
Execuções musicais e sonorizações ambientais. Evento realizado em escola, sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
O presente trabalho visa apresentar, sob a ótica dos Direitos Autorais, as repercussões jurídicas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:56
Elon Musk - twitter - direitos autorais
O que eles podem ou poderiam ter em comum?